57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
21/06/2022
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Acompanhe o resumo da 57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 21/06/2022
Sessão: 57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 21 de Junho de 2022
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Antonia Marta de Sousa, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, á, r, c, i, a, , l, i, m, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , f, r, e, i, r, e
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 014 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Mensagem do Poder Executivo nº 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que Dispõe sobre o pedido de autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, prevista para os dias 04 a 10 de julho de 2022., Requerimento legislativo nº 058 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a recuperação da passagem molhada da comunidade de Patu/Java., Requerimento legislativo nº 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando melhorias no poço profundo da comunidade de Balanças., Requerimento legislativo nº 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando o calçamento entorno da Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Sítio Belo Monte., Requerimento legislativo nº 060 de 2022, de autoria do Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a limpeza, a polda das arvores e a caiação do meio fio dos calçamentos do Distrito Bonfim (Km20)., Requerimento Coletivo nº 004 de 2022, de autoria dos Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, que Requerem envio de ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Queiroz Filho, solicitando o Titulo de Utilidade Pública Estadual, para a Associação dos Produtores Rurais Beira da Pista., Parecer Executivo nº 068 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer do Projeto de Lei Nº14/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 069 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei Nº14/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 070 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer do Projeto de Lei Nº14/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 071 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer do Projeto de Lei Nº14/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 072 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer do Projeto de Lei Nº14/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 073 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer a Mensagem 01,de autoria do Chefe do Poder Executivo que Dispõe sobre o pedido de autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, prevista para os dias 04 a 10 de julho de 2022., Parecer Executivo nº 074 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer a Mensagem 01,de autoria do Chefe do Poder Executivo que Dispõe sobre o pedido de autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, prevista para os dias 04 a 10 de julho de 2022., Parecer Executivo nº 075 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer a Mensagem 01,de autoria do Chefe do Poder Executivo que Dispõe sobre o pedido de autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, prevista para os dias 04 a 10 de julho de 2022., Parecer Executivo nº 076 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer a Mensagem 01,de autoria do Chefe do Poder Executivo que Dispõe sobre o pedido de autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, prevista para os dias 04 a 10 de julho de 2022., Parecer Executivo nº 077 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer a Mensagem 01,de autoria do Chefe do Poder Executivo que Dispõe sobre o pedido de autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, prevista para os dias 04 a 10 de julho de 2022.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 069 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei Nº14/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 070 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer do Projeto de Lei Nº14/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 068 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer do Projeto de Lei Nº14/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 072 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer do Projeto de Lei Nº14/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 071 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer do Projeto de Lei Nº14/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 014 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 073 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer a Mensagem 01,de autoria do Chefe do Poder Executivo que Dispõe sobre o pedido de autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, prevista para os dias 04 a 10 de julho de 2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 074 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer a Mensagem 01,de autoria do Chefe do Poder Executivo que Dispõe sobre o pedido de autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, prevista para os dias 04 a 10 de julho de 2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 077 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer a Mensagem 01,de autoria do Chefe do Poder Executivo que Dispõe sobre o pedido de autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, prevista para os dias 04 a 10 de julho de 2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 076 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer a Mensagem 01,de autoria do Chefe do Poder Executivo que Dispõe sobre o pedido de autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, prevista para os dias 04 a 10 de julho de 2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 075 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer a Mensagem 01,de autoria do Chefe do Poder Executivo que Dispõe sobre o pedido de autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, prevista para os dias 04 a 10 de julho de 2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Mensagem do Poder Executivo número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que Dispõe sobre o pedido de autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, prevista para os dias 04 a 10 de julho de 2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 058 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a recuperação da passagem molhada da comunidade de Patu/Java. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando melhorias no poço profundo da comunidade de Balanças. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando o calçamento entorno da Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Sítio Belo Monte. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 060 de 2022, de autoria do Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a limpeza, a polda das arvores e a caiação do meio fio dos calçamentos do Distrito Bonfim (Km20). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Coletivo número 004 de 2022, de autoria dos Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, que Requerem envio de ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Queiroz Filho, solicitando o Titulo de Utilidade Pública Estadual, para a Associação dos Produtores Rurais Beira da Pista. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada